CONDIÇÕES DE LEGITIIDADE
Para que um produto possa ser qualificado com o selo Portugal Sou Eu, é necessário cumprir os seguintes critérios:
Critérios para Adesão de Produtos e Serviços
Nem tudo o que é feito em Portugal tem o selo — e isso faz toda a diferença.Para que um produto possa ser qualificado com o selo Portugal Sou Eu, é necessário cumprir os seguintes critérios:
Incorporação nacional mínima obrigatória
Para aderir ao selo Portugal Sou Eu, o produto e/ou serviço deve apresentar um grau mínimo de incorporação nacional.
Pode consultar estas especificações técnicas no simulador.
Pode consultar estas especificações técnicas no simulador.
Identificação dos fatores de produção
É necessário indicar os materiais, componentes, mão de obra, energia e outros elementos que compõem o produto, com a respetiva origem.
Comprovação documental
A empresa deve apresentar documentos que justifiquem o valor e a origem dos fatores produtivos.
Compromisso com a veracidade e atualização da informação
As informações submetidas devem ser verdadeiras, auditáveis e atualizadas sempre que existirem alterações relevantes.
O PASSO A PASSO
Processo de adesão
A adesão ao programa Portugal Sou Eu é simples, mas exige rigor. O processo está estruturado por etapas que garantem a avaliação correta da incorporação nacional e o cumprimento dos critérios definidos.Condições de Adesão
Confira as condições de adesão. (informação acima)
Download de Documentos
Faça download dos documentos
necessários para a candidatura.
necessários para a candidatura.
Registo de Empresa
Registe os dados da empresa ou Unidade Produtiva Artesanal consoante o caso.
Registo de Produtos
Registe os produtos, serviços, classes do repertório de actividade artesanal, ou estabelecimentos a candidatar e faça o upload das respectivas declarações.
Resumo de Candidatura
Visualize o resumo da(s) candidatura(s).
Pagamento
Proceda ao pagamento e faça o upload do respectivo comprovativo.
Evidências
Mantenha as Evidências.
CENTRO DE RECURSOS
Para aderir com um produto ou serviço, é necessário calcular a incorporação nacional, exceto nos casos de “via verde” ou produtos feitos em Unidades Produtivas Artesanais (com exceção de joalharia e relojoaria).
Está disponível um simulador em Excel para testar a percentagem de incorporação nacional e verificar critérios adicionais da empresa.
Recursos de apoio
Para aderir com um produto ou serviço, é necessário calcular a incorporação nacional, exceto nos casos de “via verde” ou produtos feitos em Unidades Produtivas Artesanais (com exceção de joalharia e relojoaria).
Está disponível um simulador em Excel para testar a percentagem de incorporação nacional e verificar critérios adicionais da empresa.
