CONDIÇÕES DE LEGITIIDADE

Critérios para Adesão de marca

Uma marca com origem, confiança e compromisso.
Para que uma marca comercial possa aderir ao programa Portugal Sou Eu, deve cumprir os seguintes critérios:

Ter produtos ou serviços com incorporação nacional comprovada

A marca deve comercializar produtos ou serviços que já tenham sido qualificados com o selo Portugal Sou Eu, ou que estejam em processo de qualificação.

Apresentar identidade empresarial estabelecida

A marca deve estar registada e ligada a uma empresa com NIF português e atividade económica relevante para o setor.

Compromisso com a valorização da produção nacional

A marca deve assumir o compromisso de promover o selo e os valores do programa nas suas ações de comunicação e posicionamento.

Cumprimento dos regulamentos em vigor

A adesão está sujeita ao regulamento específico para marcas, com documentação obrigatória e critérios definidos.

Formulário de candidatura preenchido

Disponível na plataforma de adesão.

Ir para formulário

Comprovativo de registo da marca

Documento oficial do INPI ou entidade competente.

Ficha técnica dos produtos ou serviços

Relativa às referências já qualificadas com o selo.

Declaração de compromisso

Documento onde a empresa assume a promoção dos valores do programa.

Outros documentos específicos

Conforme definido no regulamento de adesão a marcas (versão atual em vigor).

Ler regulamento

O PASSO A PASSO

Processo de adesão

A adesão ao programa Portugal Sou Eu é simples, mas exige rigor. O processo está estruturado por etapas que garantem a avaliação correta da incorporação nacional e o cumprimento dos critérios definidos.